Abuso sexual de crianças
Um adulto nunca poderá participar em atos sexuais (físicos ou online) com uma criança menor de 16 anos de idade. Caso isso aconteça, será sempre considerado abuso sexual. Isto pode incluir: tocar, beijar, relações sexuais, forçar a criança a ver pornografia, utilizar expressões grosseiras, mostrar os genitais ou distribuir fotografias ou filmes da criança nua.
Por vezes, a criança não sabe ou não percebe que está a ser vítima de abuso.
As crianças e jovens também não podem ter contacto sexual entre si sem consentimento.
Na Bélgica, um menor com idade inferior a 16 anos não pode consentir atos sexuais visto que esta é a idade de consentimento (= a idade legal em que os atos sexuais são permitidos). Existe uma exceção. Uma pessoa pode dar consentimento para ter relações sexuais a partir dos 14 anos em 2 condições:
- O(a) parceiro(a) não deve ter uma diferença de idade superior a 3 anos.
- O(a) parceiro(a) não se pode encontrar numa posição de confiança ou poder sobre a pessoa menor.
As
- relações sexuais com uma pessoa com idade inferior a 14 anos são sempre consideradas violação, ainda que ele/ela tenha concordado com isso.
O atentado ao pudor ou a violação de uma criança são punidos mais severamente do que quando a vítima é um adulto. A sentença de prisão pode ser até 30 anos.
Produzir, exibir, distribuir ou vender pornografia infantil ou imagens de abuso infantil podem ser punidos com até 20 anos de prisão e uma coima até € 10.000.
Se testemunhar um abuso sexual de menores ou suspeitas que uma criança esteja a ser abusada sexualmente, pode:
- dirigir-se a um Centro CAN Confidencial (Vertrouwenscentrum Kindermishandeling);
- ligar para a linha de apoio gratuita 1712;
- consultar o seu médico de família;
- dirigir-se ao Centro para o Bem-estar Geral (CAW);
- apresentar uma queixa na polícia.
Se tiver o conhecimento de que uma criança está a ser abusada sexualmente, deve sempre procurar ajuda. Poderá ser julgado(a) caso não o faça. Se estiver preocupado(a) em relação ao seu próprio comportamento para com uma criança, deverá entrar em contacto com a Stop it Now!