A discriminação é proibida

A lei belga proíbe a discriminação com base no sexo ou na orientação sexual. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação. Isto aplica-se também a pessoas que mudem de sexo.

Certos crimes (como danos materiais ou violência verbal ou física) são punidos mais severamente se forem motivados por ódio contra transexuais, lésbicas, homossexuais ou bissexuais.

Caso seja vítima de violência devido à sua orientação sexual, pode apresentar uma queixa ao Unia, o centro interfederal para a igualdade de oportunidades. Em caso de discriminação devido à mudança de sexo ou identidade de género, pode apresentar uma queixa no Instituto para a igualdade das mulheres e dos homens ou pode contactar o Transgender Infopunt. O Transgender Infopunt pode encaminhar a sua queixa para as autoridades certas.

Comunique os casos de violência à polícia.

Registo de género e mudança de nome

Pode alterar o seu registo de género se o género indicado na sua certidão de nascimento e no cartão do cidadão não coincidirem com os seus sentimentos (identidade de género). A alteração do seu registo de género é um procedimento administrativo. Não é necessário nenhum procedimento cirúrgico. No entanto, pode fazê-lo se assim o desejar.

Pode ainda mudar o seu nome próprio. Pode também fazê-lo sem quaisquer problemas médicos.

Contacte o Transgender Infopunt para obter mais informações.

Verbod op discriminatie

De Belgische wet verbiedt discriminatie op basis van iemands geslacht of seksuele oriëntatie, bijvoorbeeld voor werk, vrijetijdsbesteding, onderwijs, dienstverlening, huisvesting. Dit geldt ook voor personen die van geslacht veranderen.

Bepaalde misdaden (zoals beschadiging van eigendommen of verbaal en fysiek geweld) worden zwaarder bestraft als de reden haat tegenover transgenders, lesbische vrouwen, homoseksuelen of biseksuelen was.

Als u het slachtoffer bent van discriminatie wegens uw seksuele oriëntatie kunt u een klacht indienen bij Unia, het Interfederaal Gelijkekansencentrum. Voor discriminatie wegens geslachtsverandering of genderidentiteit, kunt u een klacht indienen bij het Instituut voor de Gelijkheid van Vrouwen en Mannen, of kunt u contact opnemen met Transgender Infopunt. Het Transgender Infopunt kan uw klacht aan de juiste instantie doorgeven. 

Meld geweld bij de politie.

Geslachtsregistratie en naam wijzigen

U kunt uw geslachtsregistratie wijzigen als het geslacht op uw geboorteakte en identiteitskaart niet overeenkomt met hoe u zich voelt (genderidentiteit). De registratie van uw geslacht veranderen is een administratieve procedure. U hoeft geen operatie te laten uitvoeren. U kunt dit wel doen als u dat wilt. 

U kunt ook uw voornaam laten veranderen. Ook dit kan zonder medische voorwaarden.

Neem contact op met Transgender Infopunt voor meer informatie.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Meldpunt Discriminatie - Unia
Serviço local do Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades - Para comunicar casos de discriminação. Encontre um Meldpunt próximo de si:
Ponto de informações para transexuais
Informações e respostas a questões sobre transexualidade e transgenerismo. Pode encontrar outros profissionais de saúde que trabalham nestas áreas no website abaixo indicado.
0800 96 316 (número gratuito) (de terça a sexta-feira, das 9h00 às 16h00)
Instituto para a Igualdade das Mulheres e dos Homens
Aqui pode apresentar queixas por discriminação em função do sexo ou da identidade sexual.
02 233 41 75
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
101
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