A prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios. Quando pessoas são aliciadas para se prostituírem com falsas promessas de um futuro melhor num outro país, chama-se tráfico de pessoas.

A prostituição voluntária é legal na Bélgica caso tanto o/ trabalhador(a) sexual como o/a cliente sejam maiores de 18 anos. A prostituição sem consentimento é proibida por lei e pune-se severamente. Isto inclui todas as situações em que alguém é obrigado a trabalhar como trabalhador(a) sexual.

Qualquer situação em que seja menor de 18 anos a pessoa que oferece serviços sexuais ou o seu cliente também é ilegal.

O tráfico de pessoas também é punível na Bélgica.

Na Bélgica, as pessoas que são reconhecidas como vítimas de tráfico de pessoas podem obter um estatuto de residência.

Se for vítima de tráfico de pessoas ou de prostituição forçada, pode contactar uma organização espacializada. Podem ajudá-lo com o procedimento e respeitarão a sua privacidade.

Também pode apresentar-se à polícia para informá-la da sua situação e para pedir proteção. Se conhecer alguém que é vítima da prostituição forçada, pode contactar a polícia ou ligar para o número 1712.

Prostitutie of sekswerk betekent seks aanbieden in ruil voor geld of andere voordelen.
Wanneer mensen in de prostitutie gelokt worden met valse beloften voor een betere toekomst in een ander land, is dit mensenhandel.

Vrijwillige prostitutie is legaal in België als zowel de sekswerker als de klant ouder zijn dan 18. Prostitutie zonder toestemming is strafbaar en wordt zwaar bestraft. Dit omvat ook alle situaties waarin iemand gedwongen wordt om als sekswerker te werken.

Wanneer de sekswerker of de klant jonger is dan 18, is prostitutie ook illegaal.

Mensenhandel wordt ook bestraft in België.

Mensen die in België erkend worden als slachtoffer van mensenhandel, kunnen een verblijfsstatus verkrijgen.

Als u het slachtoffer bent van mensenhandel of gedwongen prostitutie, kunt u contact opnemen met een gespecialiseerde organisatie. Zij kunnen u helpen met de procedure en zullen uw privacy respecteren.

U kunt ook naar de politie gaan om uw situatie te melden en bescherming te vragen. Als u iemand kent die het slachtoffer is van gedwongen prostitutie, kunt u contact opnemen met de politie of bellen naar het nummer 1712.

Necessita de mais informações ou ajuda?

PAG-ASA
Apoio a vítimas do tráfico de pessoas
02 511 64 64
Payoke
Acolhimento, apoio e proteção das vítimas do tráfico e da exploração de pessoas
03 201 16 90
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
101
1712
Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência
1712 (9h às 17h)
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
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