A prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios.

Na Bélgica a prostituição é legal caso o/a trabalhador(a) sexual e o/a cliente sejam maiores de 18 anos. Não estão a fazer nada que seja proibido por lei. No entanto, é proibido por lei ter explorar um/a prostituto/a, ser proprietário de um bordel ou incentivar alguém à prostituição.

A prostituição forçada e o tráfico de pessoas são puníveis por lei. A prostituição de jovens e crianças também é proibida. A atividade dos “proxenetas” ou “chulos” que seduzem raparigas, iniciam uma falsa relação com elas e depois as forçam à prostituição, também é proibida por lei.

Trabalhadora de sexo e o seu cliente falando na entrada dum prostíbulo

Alguns menores (pessoas menores de 18 anos) prostituem-se de forma voluntária. Isto também é proibido.

Todas as formas de violência ou discriminação contra um trabalhador sexual masculino, feminino ou transsexual são proibidas por lei.

Prostitutie of sekswerk betekent seks aanbieden in ruil voor geld of andere voordelen.

Prostitutie is legaal in België als zowel de sekswerker als de klant ouder dan 18 jaar zijn. Zij doen niets strafbaars. Maar het is wel strafbaar om een prostitué(e) voor u te laten werken, een prostitutiehuis te hebben of iemand aan te zetten tot prostitutie.

Gedwongen prostitutie en mensenhandel zijn strafbaar. Tiener- en kinderprostitutie zijn ook verboden. Ook 'loverboys' of 'pimpboys' die meisjes versieren en een valse relatie met hen beginnen om hen daarna in de prostitutie te dwingen zijn strafbaar.

Een sekswerker en een klant praten aan de ingang van een bordeel

Sommige minderjarigen (personen onder 18 jaar) prostitueren zich vrijwillig. Dit is ook verboden.

Elke vorm van geweld of discriminatie tegenover een mannelijke, vrouwelijke of transgender sekswerker is strafbaar.

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