Na Bélgica, a violência no casal é um ato punível

Espancar o seu/a sua parceiro/a pode ser punido com pena de prisão até 1 ano. Se a violência provocar danos permanentes na vítima, é possível uma pena mais grave. Não apenas se pode punir a violência física, mas também o assédio e a violência verbal.

Quando se encontrar numa situação de emergência e tiver medo de sofrer mais violência, pode recorrer a uma casa de abrigo ('vluchthuis').

Cada Centro para o Bem-estar Geral (CAW – Centrum Algemeen Welzijnswerk) dispõe de um serviço especializado de apoio à vítima ('slachtofferhulp'). Podem acompanhá-lo à polícia, ao médico ou ao tribunal. Não é necessário dar o seu nome no CAW. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita.

A também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se tiver medo de sofrer ainda mais violência, a polícia pode protegê-lo. A polícia é obrigada a tratá-lo de forma respeitosa e correta.

De acordo com a lei, mesmo se não tiver o estatuto de residência legal, a polícia deve tratá-lo com o mesmo respeito com que tratam outras vítimas. Não obstante, a polícia pode detê-lo devido ao seu estatuto de residência. Por isso, é recomendável ser acompanhado por um profissional do CAW ou de uma outra organização social.

Apoio ao autor

Se sentir que cometeu atos de violência dentro de uma relação ou se sentir que existe o risco de que se torne violento contra uma outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo a falar sobre os seus sentimentos e comportamento e pode prevenir que se torne violento (de novo) no futuro.

Partnergeweld is strafbaar in België.

Op het slaan van een partner kunnen gevangenisstraffen van 1 jaar staan. Wanneer dit geweld leidt tot blijvende letsels bij het slachtoffer, kan de straf zwaarder zijn. Niet alleen fysiek geweld, maar ook intimidatie en verbaal geweld kunnen strafbaar zijn.

Wanneer u zich in een noodsituatie bevindt en u vreest voor meer geweld, kunt u naar een vluchthuis gaan.

Elk CAW (Centrum Algemeen Welzijnswerk) heeft een speciale dienst voor slachtofferhulp waar u naartoe kunt. Zij kunnen met u meegaan naar de politie, een dokter of een rechtbank. Wanneer u naar een CAW gaat, bent u niet verplicht om uw naam te geven. U kunt anoniem en gratis hulp en advies krijgen.

U kunt ook onmiddellijk naar de politie stappen om een klacht in te dienen. Zij zijn verplicht om uw privacy te respecteren. Als u vreest voor meer geweld, dan kan de politie u beschermen. De politie is verplicht u op een respectvolle en correcte manier te behandelen.

Als u geen verblijfsvergunning heeft, moet de politie u volgens de wet met evenveel respect behandelen als andere slachtoffers. De politie kan u wel arresteren wegens uw verblijfsstatus. Daarom is het aan te raden u te laten vergezellen door een professional van een CAW of andere sociale organisatie.

Hulp voor daders

Als u denkt dat u geweld heeft gepleegd binnen een relatie of dat er een risico bestaat dat u geweld zult plegen tegen een andere persoon, kunt u hulp zoeken. Therapie kan u helpen over uw gevoelens en gedrag te praten, en kan voorkomen dat u (opnieuw) gewelddadig wordt.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Casa de abrigo (vluchthuis)
Uma casa de abrigo oferece acolhimento, apoio, tranquilidade e segurança a pessoas que enfrentam ameaças e/ou abusos. As casas de abrigo têm endereço sigiloso.
078 150 300
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
101
I.T.E.R.
Centro para a prevenção, o apoio e o tratamento de comportamentos sexualmente abusivos. Serviços de apoio e aconselhamento para autores de violência sexual, para pessoas que têm perguntas sobre o seu comportamento sexual e para qualquer pessoa que tem perguntas sobre a violência sexual.
02 512 62 43 (das 9h às 16h)
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