Na Bélgica é permitido ver, comprar e produzir pornografia em determinadas condições. Não obstante, existem penas severas por ver, possuir, produzir ou distribuir pornografia infantil.

O que é legal?

É permitido:

  • ver pornografia legal na esfera privada;
  • comprar pornografia legal;
  • produzir pornografia, caso seja pornografia legal e os participantes adultos estejam de acordo.

O que é ilegal?

É proibido:

  • produzir pornografia sem autorização dos participantes adultos;
  • produzir pornografia para distribuição ou venda;
  • produzir pornografia infantil (pornografia com pessoas de idade inferior a 18 anos);
  • comprar, baixar ou ver pornografia infantil.

Penas:

  • Baixar pornografia infantil é punido com penas de prisão de 1 mês a 1 ano.
  • Produzir, distribuir ou vender pornografia infantil é punido com penas de prisão de 5 a 10 anos.

In België is het onder bepaalde voorwaarden toegestaan om pornografie te bekijken, kopen en maken. Het bekijken, bezitten, maken of verdelen van kinderpornografie wordt streng bestraft.

Wat is legaal?

Het is toegestaan om:

  • privé legale pornografie te bekijken;
  • legale pornografie te kopen;
  • pornografie te maken, als het legale pornografie is en de volwassen deelnemers akkoord gaan.

Wat is illegaal?

Het is illegaal om:

  • pornografie te maken zonder de toestemming van de volwassen deelnemers;
  • pornografie te maken om te verdelen of verkopen;
  • kinderpornografie te maken (pornografie met personen onder 18 jaar);
  • kinderpornografie te kopen, downloaden of bekijken.

Straffen:

  • Op het downloaden van kinderpornografie staan gevangenisstraffen van 1 maand tot 1 jaar.
  • Op het maken, verdelen of verkopen van kinderpornografie staan gevangenisstraffen van 5 tot 10 jaar.

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Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
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